Termos e Condições de Utilização

Versão: 1.0
Data: 16-03-2026
Âmbito: Website institucional da IMPACTCLIMA – soluções de AVAC

1) Aceitação

O acesso e utilização do website da IMPACTCLIMA implica a aceitação destes Termos. Se não concordar, não deverá utilizar o website.

2) Conteúdos e propriedade intelectual

Os conteúdos, marcas e logótipos exibidos são propriedade da IMPACTCLIMA ou usados com autorização. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração sem consentimento prévio e escrito.

3) Utilização lícita

O utilizador compromete‑se a utilizar o website nos termos da lei e a abster‑se de atividades que afetem a sua segurança, integridade ou disponibilidade.

4) Responsabilidade

A IMPACTCLIMA envida esforços para garantir informação exata e atualizada, não assegurando, porém, a ausência de erros ou interrupções. Na medida máxima permitida por lei, a IMPACTCLIMA não responde por danos resultantes da utilização do website.

5) Proteção de dados e comunicações institucionais

A IMPACTCLIMA declara profundo respeito pela privacidade e pelos dados pessoais de clientes, parceiros e de todas as pessoas que estabelecem contacto.
Não utilizará contactos de forma indevidanão venderá nem cederá contactos a terceiros para fins de marketing e apenas enviará comunicações institucionais mediante autorização expressa do titular ou nos casos legalmente permitidos, assegurando em qualquer caso mecanismos claros de opt‑out.

6) Ligações a terceiros

As ligações para websites de terceiros são fornecidas por conveniência; a IMPACTCLIMA não controla nem responde por esses sites ou conteúdos.

7) Alterações

A IMPACTCLIMA pode alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada. A utilização continuada após alteração significa aceitação dos novos Termos.

8) Lei aplicável e foro

Estes Termos regem‑se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios emergentes da utilização do website, é competente o foro da comarca da sede da IMPACTCLIMA, sem prejuízo das regras legais imperativas.

Aviso final

Este documento é um modelo ajustado às boas práticas do mercado português e ao RGPD, devendo ser personalizado (dados da IMPACTCLIMA, cookies efetivos, subcontratantes, fluxos internacionais). Em caso de dúvidas específicas, recomenda‑se validação jurídica especializada.